Compõe o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia - Concite.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/05/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Programa de Implementação de Soluções Inovadoras para a Administração Pública – IdeiaGov, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/05/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
(inciso II-A do artigo 5º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 
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Regulamenta a Lei federal nº 10.973, de 02/12/2004, no tocante a normas gerais aplicáveis ao Estado, assim como a Lei Complementar nº 1.049, de 19/06/2008, e dispõe sobre outras medidas em matéria da política estadual de ciência, tecnologia e inovação.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/09/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
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Altera o Decreto nº 61.492, de 17 de setembro de2015, que institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, encaminhadas pela iniciativa privada mediante provocação do Poder Público e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/07/2017
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Comitê Gestor do Projeto "São Paulo: Inovação Aberta em Saúde", integrante do MoU - Memorando de Entendimento - assinado em outubro de 2013, entre o Governo do Estado de São Paulo e o Reino Unido e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/06/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, encaminhadas pela iniciativa privada mediante provocação do Poder Público, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/09/2015
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Acrescenta Disposição Transitória ao Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014, que instituiu e regulamentou o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/08/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/03/2014
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Cria os Núcleos de Inovação Tecnológica - NITs, no âmbito das Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo - ICTESPs, das Secretarias de Estado que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/12/2010
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Cria os Núcleos de Inovação Tecnológica - NITs, no âmbito das Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo - ICTESPs, das Secretarias de Estado que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/12/2010
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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